Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Paraná
Prefeitos aprovam medidas do governador Beto Richa
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos (PDT), prefeito de Nova Olímpia, destacou nesta sexta-feira (12/04) o perfil municipalista do Governo do Estado. “O governador Beto Richa está de parabéns com este programa de apoio aos municípios. São R$ 150 milhões que vêm em boa hora e com o carimbo de fundo perdido”, disse Sorvos no encontro que reuniu 323 prefeitos, em Foz do Iguaçu.
O governador Beto Richa anunciou o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), que destina R$ 150 milhões, a fundo perdido, para cidades com menos de 50 mil habitantes, e o Caminho das Pedras, que libera R$ 132,2 milhões para recuperação de estradas rurais.
Os prefeitos agradeceram e elogiaram Richa pela destinação de recursos. "O Beto vai ficar na história como um governo sensível e uma relação de confiança que não víamos no passado”, afirmou Lessir Canan Bortoli, prefeito de Renascença. O município, de cerca de sete mil habitantes, poderá receber até R$ 350 mil a fundo perdido.
MUNICIPALISTA - O presidente da Associação dos Municípios do Paraná ressaltou que o programa contempla a grande maioria das necessidades das prefeituras e mostra que o governador é realmente municipalista. “Um governo em que os prefeitos confiam e estão abertos para uma grande parceria”, completou.
Sorvos citou ainda outras ações apontadas como municipalistas do Governo do Estado, entre elas, a isenção das despesas com os convênios com a Emater e o que classificou como “avanços dos recursos” repassados às prefeituras para o pagamento transporte escolar.
NOVO PACTO - O prefeito condenou o que chamou de “modelo velho e ultrapassado” na relação entre municípios, estados e União – da federação. “Os municípios recebem apenas 23,5% do IPI e do Imposto de Renda arrecadados e quase nada dos quase R$ 30 bilhões das contribuições arrecadadas”, disse ele.
No caso do Paraná, disse Sorvos, “embora sejamos o quinto estado em arrecadação de impostos, somos quase o estado lanterna no recebimento de repasses federais. Cenário que torna cada vez mais urgente a revisão do pacto federativo, que a AMP sempre defendeu”.
O presidente da AMP atentou ainda que os municípios “estão empobrecidos”. “Estamos falando de um universo de receitas das quais estamos excluídos. Se os municípios estivessem inseridos no universo das contribuições, nossa arrecadação de Fundo de Participação dos Municípios seria simplesmente o dobro”, afirmou ele.
APROVAÇÃO – A grande maioria dos prefeitos afirma que os municípios sofrem com a reduzida transferência de recursos por parte do governo federal, sobrando pouco para investimentos como estes.
Confira mais depoimentos dos prefeitos
O governador Beto Richa anunciou o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), que destina R$ 150 milhões, a fundo perdido, para cidades com menos de 50 mil habitantes, e o Caminho das Pedras, que libera R$ 132,2 milhões para recuperação de estradas rurais.
Os prefeitos agradeceram e elogiaram Richa pela destinação de recursos. "O Beto vai ficar na história como um governo sensível e uma relação de confiança que não víamos no passado”, afirmou Lessir Canan Bortoli, prefeito de Renascença. O município, de cerca de sete mil habitantes, poderá receber até R$ 350 mil a fundo perdido.
MUNICIPALISTA - O presidente da Associação dos Municípios do Paraná ressaltou que o programa contempla a grande maioria das necessidades das prefeituras e mostra que o governador é realmente municipalista. “Um governo em que os prefeitos confiam e estão abertos para uma grande parceria”, completou.
Sorvos citou ainda outras ações apontadas como municipalistas do Governo do Estado, entre elas, a isenção das despesas com os convênios com a Emater e o que classificou como “avanços dos recursos” repassados às prefeituras para o pagamento transporte escolar.
NOVO PACTO - O prefeito condenou o que chamou de “modelo velho e ultrapassado” na relação entre municípios, estados e União – da federação. “Os municípios recebem apenas 23,5% do IPI e do Imposto de Renda arrecadados e quase nada dos quase R$ 30 bilhões das contribuições arrecadadas”, disse ele.
No caso do Paraná, disse Sorvos, “embora sejamos o quinto estado em arrecadação de impostos, somos quase o estado lanterna no recebimento de repasses federais. Cenário que torna cada vez mais urgente a revisão do pacto federativo, que a AMP sempre defendeu”.
O presidente da AMP atentou ainda que os municípios “estão empobrecidos”. “Estamos falando de um universo de receitas das quais estamos excluídos. Se os municípios estivessem inseridos no universo das contribuições, nossa arrecadação de Fundo de Participação dos Municípios seria simplesmente o dobro”, afirmou ele.
APROVAÇÃO – A grande maioria dos prefeitos afirma que os municípios sofrem com a reduzida transferência de recursos por parte do governo federal, sobrando pouco para investimentos como estes.
Confira mais depoimentos dos prefeitos
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